A UNIÃO SINDICALISTA (1933-1940)

Saída dos operários da  Metalúrgica Abrarmo Eberle .S.A..cc 1940
AHMJSACS

A década de 30  no Brasil ,  não foi só o período de renovação política através da Revolução de 30 ,também em relação aos sindicatos houve uma movimentação maior do que nas duas décadas anteriores.

Como não poderia deixar de ser, o movimento operário em Caxias acompanhou o movimento nacional. Houve três tipos de organização  visando a reunião dos trabalhadores dos vários sindicatos da região,  entre 1930 e 1940  A união do tanoeiros ,A Sociedade União Operária (1931-1933) e a União Sindicalista que permaneceu até 1940.

Os trabalhadores acreditavam  em na frase que nas décadas seguintes serviu como bandeira “ o povo unido jamais será vencido “

A União Sindicalista foi a organização que manteve a união entre os sindicatos de várias categorias criados durante a década de trinta. Era uma espécie de CUT  caxiense

A situação nacional estava mudando de forma radical,o governo  federal  passou  a interferir diretamente na organização sindical.  A interferência se deu pela criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto nº 19.433, de 26 de novembro  de 1930 ),  pela organização corporativa das associações de trabalhadores (Decreto 19.433  de 19  março de 1931) O Decreto 19.770 e pela subordinação direta dos sindicatos ao Ministério  subordinava os sindicatos ao  Estado, vinculando seu reconhecimento à aprovação dos estatutos pelo Ministério do Trabalho, ( Decreto 19770 de 19 de abril de 1931 )

A aprovação do sindicato ficava dependente se uma carta aprovando-o;suas contas passariam a ser fiscalizadas fiscalização das contas do órgão sindical.O governo poderia fechar o sindicato e destituir sua  da diretoria, e até  fechar a  entidade.

            A legislação vigente (decreto nº. 19.770, de 19 de abril 1931) não permitia este tipo de organização, que reunisse trabalhadores de diferentes categorias. A impossibilidade de sua legalização  esvaziou o movimento operário.

Novas leis, novos decretos e  direitos são consolidados. Foram instituídas a convenção coletiva de trabalho; ( nº 21.761, de 23/08/1932 ), as Juntas de Conciliação e Julgamento,para julgar os processos dos trabalhadores sindicalizados. (decreto 22.132, de 25/11/1932) Antes os trabalhadores grevistas eram julgados pela justiça comum.    Foi reconhecido o direito de férias remuneradas. O Estado  registra como concessão  e não como conquista pelas lutas dos trabalhadores

 O regime corporativista adotado por Vargas,se baseou na Carta Del Lavoro de Mussolini. .Não tem semelhança com a organização norte americana do trabalho. Os patrões como os trabalhadores deveriam ter seu sindicato e só por meio deles poderiam mover   ações e as convenções coletivas. .Os patrões  apesar das muitas reclamações ,por parte dos empresários tanto paulistas como gaúchos   aderiram  à nova legislação. Logo são registradas  suas  entidades sindicais   como evidenciam   os boletins do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,( n° 11 de julho de 1935, e de n° 31, de março de 1937.)

            A União Sindicalista existiu no período compreendido entre 1933 e  1940,  de fato e não de direito. Os sindicatos organizados através da Sociedade União Operária, compraram um a ter um prédio (de propriedade comum. A sede estava localizada na Rua Pinheiro Machado  nº  1756 , pertencendo  aos seguintes sindicatos:Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Curtimento de Couros e Peles;Sindicato dos Metalúrgicos; Sindicato dos Mecânicos e Material Elétrico; Sindicato de Vinhos, Cerveja e Bebidas em geral; Sindicato d Fiação e Tecelagem; Sindicato de Panificação e Confeitaria e aos Sindicato da Construção e Mobiliário

 Além do prédio comum a A União Sindicalista oferecia assistência jurídica, médica e odontológicas conjuntas. O mesmo corpo de funcionários administrativos funcionava junto a todos os sindicatos.

Além desses serviços a União Sindicalista organizou uma escola noturna para trabalhadores que foi inaugurada em 11 de abril de 1934.  A solenidade de a inauguração foi presidida pelo Prefeito Municipal Coronel Miguel Muratore . Ele atendeu ao apelo da  União Sindicalista  mandando “ fornecer algum material de ensino e compareceu a sede daquela associação operária onde se achavam reunidos cerca de 300 operários”.

A notícia publicada no jornal “O Momento” de 12 de abril de 1934 e demonstra que a atividade da União Sindicalista tinha o apoio do poder público tanto é que convidou para dirigir a escola que ele acabava de fundar o tenente Artemim Karan.

            O curso de alfabetização funcionava na sede da União Sindicalista  tinha   cerca de 40 alunos. A ampliação da escola tornou-se necessária. O presidente da União Sindicalista Alfredo J. Von Hohendorf informou ao prefeito que não era mais possível inscrever mais alunos visto  que havia apenas um professor ,sendo necessário abrir outra turma.

Uma das raras  fotos da greve de operários  operários .1917 Internet

Diante disto Miguel Muratores solicitou ao Sr. Augusto Carvalho, diretor da Instrução Pública do Estado a designação de outro professor público para permitir o regular andamento do curso. Como é possível observar foram designados professores públicos para o atendimento do curso de alfabetização promovido pela União Sindicalista.

            A União Sindicalista constituiu o “corpo” dos sindicatos. A leitura de atas revela que líderes Sindicais de categorias diferentes participavam e presidiam as reuniões e assembleias de outras categorias. Esta simbiose sindical, que reunia de fato 7 sindicatos, e direito não tinha existência de , provocou sérios problemas junto às instituições de assistência e previdência. Os funcionários deveriam ter suas carteiras de trabalho assinadas pelas sete diretorias dos sindicatos.

As tentativas de legalizar a entidade foram inúteis  .Finalmente a entidade como as outras congêneres  foi desqualificada pela lei 1402, de 5 de junho de 1939 (CLT)

A União foi  extinta em 3 de outubro de 1940. (ata n 109 sindicato dos Metalúrgicos ). A extinção da União Sindicalista foi um ato ,  paradoxal, como poderia um decreto extinguir uma organização inexistente sob o ponto de vista legal? Mas foi o que aconteceu. No Brasil nem sempre as leis são claras. Foi o que foi realizado.

A União Sindicalista foi extinta, mas a União física dos sindicatos permaneceu unidas por mais tempos na mesma sede.Mas , cada um deles teve que se estruturar  de forma individual.

Uma das raríssimas pinturas representando operários, Tarsila do Amaral ,1933.