A UNIÃO SINDICALISTA (1933-1940)

Saída dos operários da  Metalúrgica Abrarmo Eberle .S.A..cc 1940
AHMJSACS

A década de 30  no Brasil ,  não foi só o período de renovação política através da Revolução de 30 ,também em relação aos sindicatos houve uma movimentação maior do que nas duas décadas anteriores.

Como não poderia deixar de ser, o movimento operário em Caxias acompanhou o movimento nacional. Houve três tipos de organização  visando a reunião dos trabalhadores dos vários sindicatos da região,  entre 1930 e 1940  A união do tanoeiros ,A Sociedade União Operária (1931-1933) e a União Sindicalista que permaneceu até 1940.

Os trabalhadores acreditavam  em na frase que nas décadas seguintes serviu como bandeira “ o povo unido jamais será vencido “

A União Sindicalista foi a organização que manteve a união entre os sindicatos de várias categorias criados durante a década de trinta. Era uma espécie de CUT  caxiense

A situação nacional estava mudando de forma radical,o governo  federal  passou  a interferir diretamente na organização sindical.  A interferência se deu pela criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto nº 19.433, de 26 de novembro  de 1930 ),  pela organização corporativa das associações de trabalhadores (Decreto 19.433  de 19  março de 1931) O Decreto 19.770 e pela subordinação direta dos sindicatos ao Ministério  subordinava os sindicatos ao  Estado, vinculando seu reconhecimento à aprovação dos estatutos pelo Ministério do Trabalho, ( Decreto 19770 de 19 de abril de 1931 )

A aprovação do sindicato ficava dependente se uma carta aprovando-o;suas contas passariam a ser fiscalizadas fiscalização das contas do órgão sindical.O governo poderia fechar o sindicato e destituir sua  da diretoria, e até  fechar a  entidade.

            A legislação vigente (decreto nº. 19.770, de 19 de abril 1931) não permitia este tipo de organização, que reunisse trabalhadores de diferentes categorias. A impossibilidade de sua legalização  esvaziou o movimento operário.

Novas leis, novos decretos e  direitos são consolidados. Foram instituídas a convenção coletiva de trabalho; ( nº 21.761, de 23/08/1932 ), as Juntas de Conciliação e Julgamento,para julgar os processos dos trabalhadores sindicalizados. (decreto 22.132, de 25/11/1932) Antes os trabalhadores grevistas eram julgados pela justiça comum.    Foi reconhecido o direito de férias remuneradas. O Estado  registra como concessão  e não como conquista pelas lutas dos trabalhadores

 O regime corporativista adotado por Vargas,se baseou na Carta Del Lavoro de Mussolini. .Não tem semelhança com a organização norte americana do trabalho. Os patrões como os trabalhadores deveriam ter seu sindicato e só por meio deles poderiam mover   ações e as convenções coletivas. .Os patrões  apesar das muitas reclamações ,por parte dos empresários tanto paulistas como gaúchos   aderiram  à nova legislação. Logo são registradas  suas  entidades sindicais   como evidenciam   os boletins do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,( n° 11 de julho de 1935, e de n° 31, de março de 1937.)

            A União Sindicalista existiu no período compreendido entre 1933 e  1940,  de fato e não de direito. Os sindicatos organizados através da Sociedade União Operária, compraram um a ter um prédio (de propriedade comum. A sede estava localizada na Rua Pinheiro Machado  nº  1756 , pertencendo  aos seguintes sindicatos:Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Curtimento de Couros e Peles;Sindicato dos Metalúrgicos; Sindicato dos Mecânicos e Material Elétrico; Sindicato de Vinhos, Cerveja e Bebidas em geral; Sindicato d Fiação e Tecelagem; Sindicato de Panificação e Confeitaria e aos Sindicato da Construção e Mobiliário

 Além do prédio comum a A União Sindicalista oferecia assistência jurídica, médica e odontológicas conjuntas. O mesmo corpo de funcionários administrativos funcionava junto a todos os sindicatos.

Além desses serviços a União Sindicalista organizou uma escola noturna para trabalhadores que foi inaugurada em 11 de abril de 1934.  A solenidade de a inauguração foi presidida pelo Prefeito Municipal Coronel Miguel Muratore . Ele atendeu ao apelo da  União Sindicalista  mandando “ fornecer algum material de ensino e compareceu a sede daquela associação operária onde se achavam reunidos cerca de 300 operários”.

A notícia publicada no jornal “O Momento” de 12 de abril de 1934 e demonstra que a atividade da União Sindicalista tinha o apoio do poder público tanto é que convidou para dirigir a escola que ele acabava de fundar o tenente Artemim Karan.

            O curso de alfabetização funcionava na sede da União Sindicalista  tinha   cerca de 40 alunos. A ampliação da escola tornou-se necessária. O presidente da União Sindicalista Alfredo J. Von Hohendorf informou ao prefeito que não era mais possível inscrever mais alunos visto  que havia apenas um professor ,sendo necessário abrir outra turma.

Uma das raras  fotos da greve de operários  operários .1917 Internet

Diante disto Miguel Muratores solicitou ao Sr. Augusto Carvalho, diretor da Instrução Pública do Estado a designação de outro professor público para permitir o regular andamento do curso. Como é possível observar foram designados professores públicos para o atendimento do curso de alfabetização promovido pela União Sindicalista.

            A União Sindicalista constituiu o “corpo” dos sindicatos. A leitura de atas revela que líderes Sindicais de categorias diferentes participavam e presidiam as reuniões e assembleias de outras categorias. Esta simbiose sindical, que reunia de fato 7 sindicatos, e direito não tinha existência de , provocou sérios problemas junto às instituições de assistência e previdência. Os funcionários deveriam ter suas carteiras de trabalho assinadas pelas sete diretorias dos sindicatos.

As tentativas de legalizar a entidade foram inúteis  .Finalmente a entidade como as outras congêneres  foi desqualificada pela lei 1402, de 5 de junho de 1939 (CLT)

A União foi  extinta em 3 de outubro de 1940. (ata n 109 sindicato dos Metalúrgicos ). A extinção da União Sindicalista foi um ato ,  paradoxal, como poderia um decreto extinguir uma organização inexistente sob o ponto de vista legal? Mas foi o que aconteceu. No Brasil nem sempre as leis são claras. Foi o que foi realizado.

A União Sindicalista foi extinta, mas a União física dos sindicatos permaneceu unidas por mais tempos na mesma sede.Mas , cada um deles teve que se estruturar  de forma individual.

Uma das raríssimas pinturas representando operários, Tarsila do Amaral ,1933.

TENTATIVAS DE UNIÃO

A SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA (1931-1933)

Primeira sede da União Operária. Rua Pinheiro Machado . foto de 2012

            No dia 12 de novembro de 1931, no quiosque existente no Parque Cinquentenário de Caxias, reuniu-se um grupo de operários de várias categorias, com a finalidade de organizarem a Sociedade União Operária.

            O grupo se organizou seguindo o exemplo da União dos Tanoeiros, que conseguira algumas vantagens em relação a salários e jornada de trabalho com seus movimentos de paredistas.

            A Revolução de 30 ainda não conseguira se estabilizar por causa da resistência paulista.As novas leis ainda não havia sido baixadas ,era um momento de transição . Em Caxias, o intendente Coronel Miguel Muratore e o Subchefe de polícia Odone Cavalcanti apenas tratavam de manter a ordem pública. Assim os movimentos de operários pareciam desrespeitar as leis , e as medidas do poder público municipal  era no sentido de impedir suas reuniões  e colocando a policia para dispersar os pretensos  desordeiros.

Os operários temiam a ação do governo municipal porque o momento não era de normalidade democrática. Para prevenir-se de alguma ataque da polícia os operários que estavam organizando a União Operária enviaram ao  Intendente um ofício notificando-o da finalidade da reunião.Por desconhecerem as normas então  vigentes no município, não enviaram  um ofício de notificação da reunião ao delegado de polícia Otto Engel. O delegado como era costume então mandou prender os operários reunidos no Parque Cinquentenário

 Durante a Primeira República. O tratamento dado aos trabalhadores era a violência e a agressão física. Vários dos movimentos paredistas no Brasil foram terminados com massacre de seus participantes.

Agenor da Silva era uma dos participantes da reunião .Nasceu em Santa Maria em 26 de fevereiro de 1902, participou da  reunião da Sociedade União Operária, bem como da  primeira diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Carpintaria e Artes Correlativas. Em 26 de agosto de 1982. Deu um depoimento importantíssimo para elucidar o episódio.

Agenor  que era o orador oficial da União e um dos seus fundadores , foi preso junto com os outros participantes da reunião Os operários  prestaram  depoimento na Delegacia de Polícia.  A Delegacia de Polícia funcionava no prédio da Intendência Municipal , situado na Rua Visconde de Pelotas (  (atual Museu Municipal). O Delegado julgou que se que a reunião fosse um movimento subversivo. Diante das declarações dos detidos e como eles não tinham pretensões subversivas, não havia motivos para mantê-los presos , e logo após  foram liberados  .Mas a história não estava completa contaram  alguns  dos líderes presentes na reunião,  os policiais que os prenderam teriam recolhido o arrecadado pelos operários>o dinheiro foi  levado e seu  destino  desconhecido.

Sede da União Sindical na  Rua Pinheiro Machado . Construída em 1940 2012

 A Ata de fundação da  Sociedade União Operária afirma “não tem outro alvo a não ser interesse da classe operária”.  O operariado brasileiro estava envolvido na luta pelas jornadas de oito horas de trabalho,  e pelo salário justo .Outras reivindicações moviam  a União Operária  como a questão social , aposentadoria e pensões pelas quais os movimentos nacionais de trabalhadores lutavam.

             Sua primeira diretoria foi constituída por:

Presidente: Adelino Tronca

Vice-presidente: Carlos Klipel

Primeiro Secretário: João Accordi

                        No dia 15 de dezembro de 1931, a Sociedade União Operária realizou uma sessão na sede do Esporte Clube Lusitano. O clube ficava situado na Rua Marechal Floriano, na quadra situada entre as ruas Tronca e a  Sarmento Leite. Para a reunião  foram convidadas  autoridades  entre elas o Intendente, o Subchefe de policia e o

Delegado. A sessão solene foi marcada pelo oficialismo. A presidência da mesma foi concedida ao intendente e para secretaria-la foi designado o advogado Alexandre Ramos.

            Em nome dos trabalhadores falou Evangelista Pires, que afirmou “as verdadeiras finalidades da sociedade era de amparar dentro da ordem e da lei os direitos sagrados que assistia a cada um dos seus membros associados e terminou declarando que humildes eram, mas humilhados nunca”. (ata da sessão solene e extraordinária da Sociedade União Operária  de Caxias )

 As palavras  mais pronunciadas eram o período as palavras “ordem” e “lei” .. Não faltou nem .uma ode ao progresso ,que foi  O discurso do Subchefe de polícia. Seu discurso foi uma elegia a Augusto Comte, “concitou o operariado presente a se congregar dentro da ordem e da lei, como até aí estavam fazendo, e teriam então incondicional apoio do Governo, a quem representava no momento (ata da sessão solene).

            Nas palavras dos operários e na das autoridades a mesma preocupação : a legalidade da ação. No discurso das autoridades,porém  há uma ameaça velada, que o uso condicional revela. O apoio oferecido pelo Governo dependia da submissão da União às leis vigentes.

            A diretoria recém-eleita teve curta duração. Segundo Agenor da Silva líder dos carpinteiros, a prisão do grupo abalou a saúde do presidente, que se retirou da sociedade. Para a União a saída de Adelino Tronca representou um golpe para o movimento, pois ele era “ uma pessoa de nome na comunidade”.

            No dia 17 de julho de 1932 foi designada uma diretoria provisória composta por Evangelista Pires, presidente, Henrique Tonolli, Vice-presidente e  Octávio Rodrigues de Lima, como primeiro secretário.O tempo passa e a União permanece apenas no papel .

            A nova diretoria entra em contato com os fiscais do Ministério do Trabalho visando à oficialização da sociedade. Os representantes do Ministério participaram da assembleia que foi realizada no  no dia 6 de novembro de 1932. Três semanas mais tarde foi  formada uma comissão para entrar em contato com a antiga diretoria, para  a prestação de contas

            No fim do ano de 1932 a Sociedade está funcionando em sede alugada. O movimento operário se amplia, são indicados representantes da sociedade para atuarem junto às indústrias da cidade.

            A diretoria designada sofre desfalques de alguns de seus membros, sendo escolhido Agenor da Silva para tesoureiro.

            Da sociedade União Operária faziam parte  as seguintes categorias:

1.  Sociedade Operária da Carpintaria e Artes Correlativas, que possuía 82 associados;

2.  Sociedade dos Tanoeiros, com 48 associados;

3.  Sociedade dos Metalúrgicos, com 82 associados;

4.  Sociedade dos Operários da Construção Civil, com 22 associados;

5.  Sociedade dos Operários em Curtume, com 10 associados

6.  Sociedade L.F. (alimentação) com 20 associados.;

7.  Sociedade .E.P.C.C. (tecelagem) com 32 associados

8.  Técnicos em Cantinas, com 36 associados

9.  Outros com 6 associados

Assim a Sociedade União Operária em 1932 possuía  332 associados de 9 categorias diferentes.

Nos anos de 1932 e 1933 são criados os sindicatos do mobiliário, dos metalúrgicos, da alimentação e de curtição em peles. Com a criação dos sindicatos a União Operária não deixa de existir, a União Sindicalista vai dar continuidade a organização.

A União Operária foi subsumida pela União sindicalista .os operários com a consolidação da legislação trabalhista e com a criação do Ministério do Trabalho passara de entidade de luta das categorias a  entidade de apoio ao poder constituído .

Sede dos Sindicatos reunidos .Foto de 2012