A IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RS : FATORES DETERMINANTES

INTRODUÇÃO

O  fenômeno migratório, que caracteriza o final do século  XIX e o início do século XX, que vai deslocar apreciável contingente humano da Europa para a América, não é um fato isolado. Está associado às transformações  sociais, políticas e econômicas que ocorrem no mundo ocidental, em decorrência da expansão do capitalismo, e às novas formas de produção que então serão adotadas. Neste contexto, insere-se a imigração italiana.

A  empresa migratória no Brasil está  associada a este processo de transformações: de um lado a mudança da política das terras, que tenderá democratizar a propriedade, e de outro a necessidade de mão de obra livre e branca, para substituir a mão de obra negra e escrava, que até então sustentava a produção do país.

No Rio Grande do Sul, em 1875, tem início a última etapa do povoamento, com a chegada das primeiras levas de imigrantes italianos. Estes vão se localizar nas terras devolutas do Império, situadas na encosta superior do Planalto. A vinda dos imigrantes italianos está ligada ao processo de substituição de mão de obra e à política de imigração e colonização do Governo Imperial.

A análise dos fatores determinantes da imigração italiana não pode ser desvinculada da situação mundial do período, que ocasionou no Brasil um ambiente propício às transformações internas.

Sistematizar os aspectos essenciais da imigração italiana, não é tarefa fácil, é necessário selecionar as variáveis principais e as dependentes. Muitos pontos importantes ainda não foram suficientemente estudados, dificultando ainda mais o trabalho. Apresentam-se problemas conceituais, como no caso do termo " colônia" , entre outros que não foram, ainda estabelecidos.

Como variável independente será considerada a situação político-econômica européia, decorrente da expansão do capitalismo no final do século XIX. A situação sócio-política  e econômica da Itália , na década  que sucede a unificação italiana, será decorrente desta mesma situação. O mesmo ocorre em relação ao Brasil. Quanto ao caso específico do Rio Grande do Sul, será dependente da situação brasileira do período.

Qualquer tentativa de explicação, desvinculada destas relações, poderá tornar-se simplista e factual.

A EXPANSÃO DO CAPITALISMO EUROPEU

" Não é demais lembrar  que o fenômeno migratório havido do século XIX ao século XX está diretamente ligado à expansão do capitalismo europeu e às transformações das estruturas políticas, econômicas, sociais, vigentes na Europa e no Brasil, herdados de um período anterior que era, na Europa, feudalismo e, no Brasil, escravidão"². É desta forma que Ianni  encara o fenômeno migratório, "como um movimento da força de trabalho num mercado de força de trabalho mundial que então se criou."  Isto significa que a Europa possuía mão-de-obra excedente, passando a ser fornecedora desta mercadoria para a América, que sofria, no período, de uma crônica carência da mesma.

A expansão do capitalismo europeu após o início da Revolução Industrial, estudada por Dobb ³, elucida a concentração da produção e a expansão desta, determinada pela abundância da mão de obra, fruto da explosão desta, determinada pela abundância da mão de obra, fruto da explosão demográfica ocorrida no século XVII. A vinculação  do crescimento da produção ao da oferta da mão de obra é significativo, pois, quando o crescimento desta se estabiliza e se organiza, através dos movimentos sindicais, a solução será a expansão em direção aos mercados coloniais. Estes sofrerão modificações estruturais para se tornarem eficientes fornecedores não só de matéria-prima, como também mercados consumidores.

Não é, pois, de estranhar-se que a Grande Imigração aumente após 1873, quando ocorre na Europa a Grande Depressão. Esta é causada pelo aumento do custo da mão de obra, em níveis mais elevados do que o das matérias-primas, ⁴ ocasionando a falência de muitas empresas, criando condições favoráveis para a emigração.

Ao período de expansão do liberalismo econômico correspondente, também, a  expansão do nacionalismo. A importância deste é tão grande na economia, quanto na política. Neste último aspecto vai determinar a extinção gradativa dos antigos impérios absolutistas e a reorganização  dos estados, que servirão à nova ordem socioeconômica. Esta reorganização política europeia gerará não só uma nova divisão territorial, como outra, bem mais séria, o problema da assimilação da população dominada pelas potências dominadoras.

Ao problema social soma-se o econômico e o político. As máquinas que, em parte, aumentaram os capitais da burguesia, e, em parte, desalojaram os operários de suas ocupações, garantiram a expansão em direção à América. A mesma expansão técnica que expulsava os homens garantiria seu transporte para outras terras, através dos navios à vapor. A Europa passou a exportar em larga escal produtos industrializados, religião, costumes, ideias e , especialmente, europeus.

A  emigração  servirá para aliviar as tensões internas  causadas pelas estruturas econômicas rígidas, pela ausência de capitais e pela manutenção das mesmas relações de produção.

Sob o domínio do imperialismo industrial, o papel dos povos atrasados na história já não será o de prover tesouros pelo saque ou de abastecer o mercado mundial de ouro... Sua função passa a ser o fornecimento de matérias-primas para a elaboração industrial.⁵

A mesma expansão econômica que determinava a saída dos europeus, exigia a expansão do mercado fornecedor de matérias-primas e produtos agrícolas. O mercado internacional da força de trabalho estrutura-se. As vantagens do trabalhador europeu são apresentadas pelas teorias "científicas" do período. Estes seriam mais adaptados à produção, e ao mesmo tempo, súditos fiéis com os quais o imperialismo europeu poderia contar no futuro. Tenta-se, deste modo, desalojar a mão de obra negra, menos eficiente e submissa, de acordo com as opiniões vigentes, tanto na Europa como no Brasil.

 A ITÁLIA E A EMIGRAÇÃO

 Situação política durante a segunda metade do século XIX.

Após a queda de Napoleão, a Itália, que estivera praticamente reunificada sob o domínio francês,  fragmenta-se com o Congresso de Viena (1815).⁶ A Áustria, graças à política de Metternich, recebe as melhores porções, como: a Lombardia  e a Venecia. São colocados membros da família dos Habsburgos nos tronos da Toscana, de Parma e de Módena. Apenas os Estados Pontifícios, Nápoles e o Piemonte permaneceram livres.

A reunificação tem início com a Revolução de 1848, lançada esta ideia pela Jovem Itália, fundada por Mazzini. Apesar da expansão do movimento, que se alastrou da Sicília à Veneza, o movimento foi aplastrado  pela intervenção dos países católicos, liderados pela França.

O movimento de unificação liderado pelo Piemonte, consegue, desta feita com o apoio da França, a liberação da Lombardia (1859) e de Veneza (1866). Em 20 de setembro de 1870, os Estados romanos passam a fazer parte do novo reino. Quando o governo francês retira suas tropas - destinadas a garantir o poder temporal do Papa - durante a guerra franco-prussiana, os exércitos italianos tomam Roma, que se torna a capital do Reino da Itália. Entretanto, o sul do Tirol, Trentino, Trieste e Ístria, continuam sob a dominação austríaca. A Itália Irredenta só volta ao domínio italiano pelo Tratado de Saint-Germain, assinado após o término da Primeira Guerra, em 1919.

Durante as lutas pela unificação a situação do norte da Itália era muito difícil. Súditos austríacos permaneceram em território italiano, enquanto o inverso também ocorria. O descontentamento da população da antiga República Veneziana, não era menor do que a do Trentino, que permanecia sem nação e sem bandeira.

Para tornar ainda mais difícil a situação, ocorria "uma oposição entre o Norte e o Sul: o primeiro, já aparentado com a Europa Central, em ligação mais estreita com o resto do continente, especialmente  laborioso e industrioso; o segundo mais arcaico, sofrendo mais dos inconvenientes do grande domínio."⁷

Situação socioeconômica após a unificação

Após a unificação, a Itália "continuava sendo um país agrário, regido por relações sociais muito atrasadas que freavam seu desenvolvimento econômico e condenavam as massas populares à miséria e fome." ⁸ Foi esta miséria o principal fator da emigração italiana.

Carente de minerais, como o carvão, o ferro e o petróleo, a principal concentração industrial da Itália localizava-se ao norte, sendo a indústria têxtil a mais importante. A indústria, dependente do capital externo, não se mostrava capaz de absorver grande quantidade de mão de obra disponível. Esta era ocupada, na maior parte, na agricultura. A estrutura fundiária apresentava distorções: latifúndios no sul e no centro, e a pequena  propriedade ao norte. Os camponeses daquelas regiões trabalhavam pelo sistema de meias, nas terras arrendadas aos proprietários, e os destas viviam esmagados pelos impostos e pelos atrasados métodos de cultivo.

O problema principal da Itália não era, apenas, de excesso populacional, "o problema de população não pode ser isolado dos outros fatores: disponibilidade de capitais ou capacidade de mobilizá-los e usá-los, estado da tecnologia, estrutura político-social do país..."⁹  Segundo Constantino Ianni, é mais no sistema econômico vigente, do que no excesso de população, que devem ser procurados os fatores da emigração. Assim, a explicação da " emigração por causa da miséria" é decorrente da ideologia vigente no Reino Italiano, que procurava comover os demais países, para que estes recebessem os emigrantes italianos.

Além dos fatores já citados, " que predispunham a emigração, devem ser mencionados: o esgotamento da terra, as crises agrícolas, a política fiscal, o desfloramento, a política comercial entre outros."¹⁰

A emigração tornou-se por outro lado  importante fator econômico. O autor já citado faz um extenso levantamento dos lucros auferidos com a empresa emigratória, tanto em relação às companhias de navegação quanto às instituições de crédito. ¹¹ Assim, além da solução individual dos problemas econômicos, a saída dos italianos tornou-se um empreendimento altamente rentável para o Reino. A cobrança das passagens, e, mais tarde, a remessa de lucros dos emigrantes, para seus parente italianos, forneceram um movimento de capital, que não pode ser deixado de lado, nem ser desvinculado do progresso econômico apresentado pelo país na última década do século XIX.

Decorrente das estruturas econômicas, apesar da extinção dos privilégios feudais, sob o domínio napoleônico, havia pouca possibilidade de mobilidade vertical. O problema apresentava-se sem solução pois o governo estava mais preocupado com a solução dos problemas políticos, gerados pela unificação, e menos com problemas sociais.

É interessante observar, que mesmo a emigração, que propiciou a saída de 24 milhões de italianos,¹² entre 1869 e 1962, não reduziu o crescimento demográfico do país.

O BRASIL E A IMIGRAÇÃO

Referindo-se à situação econômica do Brasil, na segunda metade do século XIX, Celso Furtado afirma: " a chave do problema econômico estava, portanto, na mão de obra." ¹³ A imigração será, por conseguinte, a forma  encontrada para solucionar o impasse  gerado pela extinção do tráfico. Imigrantismo   e abolicionismo são aspectos da mesma questão. Da mesma forma a adoção de uma nova política de terras corresponde a uma mudança de atitude diante do problema da mão-de-obra.

 A política imperial de colonização e imigração

" A política de terras e de mão de obra estão sempre relacionadas, e ambas dependem, por sua vez, das fases do desenvolvimento econômico."¹⁴  Após a extinção do tráfico, deveria ocorrer, como na realidade ocorreu, uma mudança de posicionamento do governo em relação à política de terras até então adotada.

A legislação adotada a partir de 1850 refletiu esta mudança, e visava manter um fluxo imigratório contínuo. Este relacionamento evidencia-se pela aplicação dos “produtos da venda das terras públicas e das taxas de registro das propriedades na demarcação de terras públicas e para a importação de colonos livres.”¹⁵

A terra, que antes de 1850 era símbolo de status social, após a Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850,¹⁶ passa a ser tratada como   mercadoria, e, como tal, será transacionada. Esta Lei dispõe sobre o aproveitamento das terras devolutas do Império, fixando as diretrizes, tanto para a legalização das sesmarias já existentes, como para a estruturação das colônias para nacionais e estrangeiros. A partir de sua promulgação, as terras só poderão ser adquiridas mediante a compra. Ao mesmo tempo  que fixa a forma do pagamento das terras cria a Repartição Geral das terras. Esta seria a responsável pela formação e administração das colônias, vendas das terras e legalização das mesmas.

O Decreto nº 1318, de 30 de janeiro de 1854,¹⁷ manda executar a Lei nº 601, que regulamentada por ato datado de 8 de maio do mesmo ano. Por este regulamento, foi determinada a forma de demarcação das colônias, através do estabelecimento das medidas básicas: léguas, travessões e lotes, garantindo a infra-estrutura para a vinda dos colonos.

O Decreto nº 3787, de janeiro de 1867, estabelece a competência da Província sobre a fundação, distribuição e venda de lotes das colônias, bem como sobre o registro, recepção, ransporte, alojamento e distribuição dos imigrantes.

Finalmente, o Decreto nº 6129, de 23 de fevereiro de 1876, organizou a Inspetoria  Geral das Terras, que iria substituir a Repartição, criada em 1850.

Foi a partir da adoção desta legislação, que tornou-se possível a importação sistemática de colonos europeus.

Ao mesmo tempo que a política imperial de colonização financiava a imigração, passava a depender do lucro gerado pela venda das terras aos colonos. É nesta

dependência que se explica a preferência do colono europeu, como comprador de terras, ao nacional, considerado menos eficiente do que o estrangeiro.

A adoção da nova política de terras, que visava contrapor a pequena propriedade ao latifúndio, refletia ao mesmo tempo uma nova forma de encarar o trabalho livre e uma ideologia racista, que iria discriminar o trabalhador rural brasileiro.

Foi a adoção da legislação analisada que favoreceu a vinda dos imigrantes

 europeus, como forma de solucionar o problema da oferta de mão-de-obra, que calcificara a economia brasileira, impedindo a expansão do sistema econômico, durante o período colonial.

O problema da mão-de-obra

A busca da mão-de-obra imigrante está diretamente vinculada à substituição do trabalho servil pelo livre. Com a extinção do tráfico, em 1850, e a concentração dos escravos nas lavouras cafeeiras paulistas, agravou-se o problema, já crônico, da mão de obra. É por este motivo que afirma Sodré "a questão da imigração européia do século passado está intimamente ligada à escravidão."¹⁸

A ligação entre a empresa imigratória e a escravidão é tão evidente que Paula Beiguelman constata que "o movimento abolicionista é uma função do imigrantismo."¹⁹  Assim a imigração propiciaria, após a substituição do escravo pelo trabalhador livre europeu, as condições para a abolição. Escravidão, imigração e abolição são problemas que não podem ser tratados de forma estanque.

Não é, por outro lado, desconhecida a posição assumida pela maioria da elite intelectual brasileira, e pelos legisladores do império quanto a questão "branqueamento" da população brasileira.

É,  portanto, na substituição da mão de obra servil pela mão de obra europeia e branca, vinculada ao racismo que dominava o período, bem como na política de colonização, que serão encontrados os principais fatores que determinaram a imigração europeia.

A carência da mão de obra, enfrentada pelo Império, parece ser desmentida pelo deslocamento da população nordestina em direção à Amazônia, na segunda metade do século XIX. " Essa enorme transumância indica claramente que em fins do século passado já existia no Brasil um reservatório substancial de mão de obra, e leva a crer que, se não tivesse sido possível solucionar o problema da lavoura cafeeira com imigrantes europeus, uma solução alternativa  teria surgido do próprio país."²⁰

Assim a opção do Império em adotar a colonização através de imigrantes europeus indica, claramente, uma discriminação em relação aos brasileiros. O Império proporcionou aos europeu aquilo que negou aos súditos. No dizer de Celso Furtado " as colônias criadas em distintas partes do  Brasil pelo governo imperial careciam totalmente da fundamento econômico; tinham como razão de ser a crença na superioridade inata do trabalhador europeu , particularmente daqueles cuja "raça" era distinta da dos europeus que tinham colonizado o país."²¹

As despesas realizadas pelo governo, financiando a empresa imigratória, teriam sido bem menores se o elemento nativo tivesse sido utilizado na execução da grande empresa colonizadora.

Thomas E. Skidmore, em sua obra Preta no Branco22 dissecando a ideologia dos representantes da elite cultural brasileira, apresentada como "ideal de branqueamento que se aglutinara ao liberalismo político e econômico", demonstra que os brasileiros natos eram considerados incapazes para outros serviços que não os pesados, daí a busca de imigrantes europeus, e o repúdio pela sugerida imigração chinesa.

A superioridade da população branca, segundo a ideologia dominante, garantiria uma produção maior e, a longo prazo,  evitaria o surgimento de um "Império Negro" no Brasil, devido ao grande número de negros, mulatos e mestiços, o qual determinaria o fracasso nacional.

Foi, pois, tanto a necessidade de mão-de-obra como o racismo que determinaram a busca de imigrantes. Estes, inicialmente, foram aliados junto aos Estados alemães. Quando sua vinda foi impedida pelo governo germânico, foram procurados outros povos. A preferência pelos arianos baseava-se na crença de sua superioridade, sobre os "degenerados"²³ latinos, e estes só foram aceitos na impossibilidade da vinda daqueles.

Os demais fatores decorrem das duas variáveis principais: a "democratização" da propriedade, através da venda das terras e a necessidade da mão de obra branca e europeia, visando a médio prazo o aumento da produtividade agrícola e a longo prazo o "branqueamento" da população brasileira através da miscigenação.

A empresa imigratória

Após a reestruturação da política de terras  e a adoção da alternativa imigrantista, para suprir o problema da mão-de-obra livre, o governo imperial organiza a empresa para a importação de colonos europeus.

No início do Império, esta tarefa foi destinada às empresas particulares. No período da Grande Imigração, o concurso do governo tornou-se indispensável no financiamento e subsídio do empreendimento.

Inicialmente, a forma adotada foi a de parceria, correndo as despesas por conta do proprietário. O colono recebia terras, adiantamentos para a viagem e equipamentos; dividiria, mais tarde, o lucro líquido com o proprietário. Esta foi a experiência de Vergueiro (1847) e as realizadas em Santa Catarina. "Esse sistema, entretanto, não se comprovou satisfatório: apesar da Lei de 1837 sobre o trabalho dos colonos ( renovada em 1879), havia abusos por parte dos proprietários, era difícil fazer contas certas sobre os lucros líquidos, o fornecimento de equipamentos era espoliatório e,  por outro lado, os próprios colonos encontravam dificuldades em se adaptar às novas condições.”²⁴

Diante deste fato, novas formas de colonização passam a ser  adotadas. Outro fato que levou à substituição do sistema de parceria foram as restrições apresentadas pelos países que adotaram uma política emigratória, como a Prússia. Foi, então, adotado o sistema de colonização, às expensas dos governos provinciais, e a política do imigrante livre, subsidiados pelos mesmos governos ou  por organizações que visam promover o empreendimento. "A introdução da mão-de-obra livre segue duas direções: a da colonização e a da imigração."²⁵ A primeira é dirigida, principalmente, para o Rio Grande do Sul e a segunda para São Paulo.

As experiências com colônias onde os proprietários seriam os próprios colonos não obtiveram êxito inicial, pois havia uma "oposição entre a política conduzida pelo poder central e os interesses dos fazendeiros paulistas."²⁶ Isto significa que havia um antagonismo entre a intenção do governo imperial em instalar a média propriedade, e a dos latifundiários, que monopolizavam, até então, os benefícios do sistema. A falta de êxito é devida menos a este antagonismo, e mais à pequena concentração de colonos.

Há alguns pontos que merecem algumas reflexões: de um lado a  organização de uma empresa imigratória, e de outro a da empresa emigratória.

Em 1870, a imigração italiana passa a ser identificada, por motivos conjunturais brasileiros, representados pelo aumento da produção do café, bem como mundiais: a restrição à imigração para os Estados Unidos e a situação política italiana.

Com a extinção do sistema de parceria, o Governo passará a subvencionar a vinda dos imigrantes, "limitando-se a fazer a propaganda dos países emigratórios e pagando o transporte dos imigrantes até o Brasil."²⁷

Criaram-se companhias de colonização, contrataram-se empresas comerciais, para a introdução dos colonos. Foram organizadas inspetorias regionais, comissões de terra e toda uma máquina administrativa para a empresa. "Uns, pagos diretamente pelo governo, outros pelos particulares que negociavam com os imigrantes, afinal uma grande mobilização de interesses e custos."²⁸

Fntre os fatores secundários da emigração todos atribuem extrema importância à propaganda promovida, especialmente nos primeiros tempos, não só pelas companhias de navegação, que mantinham seus agentes em todos os centros urbanos do país, mas também pelas ferrovias do Norte.²⁹

À empresa emigratória italiana somou-se a empresa imigratória brasileira, envolvendo ambas vultosos interesses econômicos.

Os lucros deste empreendimento ficaram em parte com as companhias de navegação italianas, em parte com as companhias comerciais. O ônus ficava com o governo imperial e com o governo provincial, que, além das subvenções, teriam de arcar com as despesas da máquina administrativa recém-formada.

O lucro do governo seria proveniente da venda das terras. No caso da colônia  Caxias, o lucro da venda das 144.000 braças quadradas, que compunham a colônia, foi de 720:000$000.³⁰ Esta soma torna-se irrisória se comparada ao gasto de 739:440$000,³¹ preço para a introdução de 10.000 colonos, pagos pelo governo imperial e o governo provincial. Para a entrada de 1.000 colonos o governo provincial dispendia 48:940$000, e o imperial 25:000$000, num total de 73:940$000. Nesta despesa, não estão computados os gastos com a administração.

Foi calculada, no período 1871-1881, a entrada de 4.000 colonos por ano, totalizando 40.000, o que representaria um gasto de 295.760 contos de réis, o que é uma cifra impressionante, se comparada à exportação  brasileira da mesma década que foi de 1.537.175 contos, o que corresponde a 21% da receita brasileira, do período.

O RIO GRANDE DO SUL E A IMIGRAÇÃO

A imigração italiana vai ocorrer no último quartel do século XIX, completando o povoamento da província.

Na primeira metade do século XIX, Nicolau Dreys afirma que a província, quanto à distribuição da população "oferece uma anomalia bem digna de se notar: é a existência de uma nação mista, intercalada entre as populações originárias e que pertence à raça livre menos ainda que pela possessão imemorial de uma liberdade indefinida que as leis das sociedades vizinhas podem dificilmente refrear."³² O autor refere-se aos gaúchos, aos quais classifica como nação. Segundo Saint-Hilare,³³ a região em 1820, possuía uma população de 32.000 brancos, 5.399 homens de cor livres, 20.611 homens de cor escravizados e 8.655 índios.

A esta população vão somar-se os alemães, que serão localizados nos vales dos rios dos Sinos e Caí (1824).

Na  região, surgem centros urbanos de alguma importância, como é o caso de Porto Alegre, e toda a economia desenvolve-se. "Fatores econômicos de pesos acionados pela própria atividade militar (sobretudo entre 1812-1828) criam iniciativas e produzem um estado de euforia econômica."³⁴

Assim, no início do século XIX a província apresentava um período de prosperidade econômica, ligada especialmente às atividades agropecuárias e charqueadas.

"O principal fator de riqueza econômica da capitania era, porém, o trigo cuja produção se intensificaria prodigiosamente nos meados do século XVIII, com a colonização açoriana”³⁵. A produção aumenta continuamente no início do século XIX, passando de 136.825 alqueires, em 1805, a 342.087, em 1814. A partir desta data, há uma redução constante e em 1820 a produção é de 109.608 alqueires, deixando, após, de ser produzido, devido ao abandono das lavouras, por causa das lutas, e pelas pragas que dizimaram as plantações.

A Revolução Farroupilha vai agravar esta situação. Mesmo após seu término, o já reduzido número da população, pouco mais de 180.000 habitantes,³⁶ é suficiente para aumentar a produtividade agrícola.

Assim, de um período de extrema euforia econômica a região vai passar para outro bem mais difícil de ser contornado. Esta situação se agrava com a venda de escravos para as regiões cafeeiras paulistas. O número de delitos aumenta, o mesmo ocorrendo com a urbanização, as lavouras abandonadas no período dos conflitos não são retomadas.

Em 1872, quando foi reiniciado o movimento imigratório, a população da província era de 446.926, dos quais 41.406 eram estrangeiros, 1/6 do território era ocupado por germânicos.³⁷

Como no restante do país, tornava-se necessária uma substituição de mão-de-obra, indispensável para o aumento da produtividade agrícola.

Por outro lado, o aumento dos delitos criminais, e a rebeldia da "nação gaúcha", no dizer de Dreys, exigiam providências do governo imperial, e a principal foi a introdução de imigrantes italianos. 

"Em 9 de fevereiro de 1870, o Governo Imperial concede à Província dois territórios de quatro léguas em quadro, cada um, em terras devolutas entre o rio Caí, os campos de Vacaria e o município de Triunfo, para serem convenientemente colonizados."³⁸ Tinha início então a última etapa do povoamento da Província, que se iniciaria no século XVIII, com a criação das primeiras fortificações militares.

Aos italianos caberia a zona das matas, que havia sido deixada de lado pelos portugueses, mais interessados na criação de gado. Esta região estava situada estrategicamente entre a região dos Campos de Cima da Serra, onde habitavam os descendentes de portugueses ocupados na pecuária, a Depressão Central, onde se localizava os alemães, e a zona da Campanha. A colocação das colônias serviria para isolar não só os imigrantes, mas, especialmente, os gaúchos da Campanha e da Serra, o que dificultaria uma ação conjunta dos mesmos.

A imigração e a colonização são, portanto, correlatos, a primeira resolverá o problema de mão de obra e a segunda contrapõe a pequena propriedade ao latifúndio, permitindo uma vigilância contínua e um isolamento que garantiriam a segurança nacional.

Em 1872, pela Lei nº 749, de 29 de abril,³⁹ são contratadas as companhias Caetano Pinto e Irmão e Holtzweissig e C    para  a introdução dos colonos. Para receber os colonos europeus, havia sido montada toda a infraestrutura necessária.

A organização colonial no RS

De acordo com a legislação vigente, foram montados os números coloniais, que se localizaram nas terras devolutas que o Império possuía na Província.

A Província, em 1872, possuía 5/6 da população concentrada na Depressão Central e Litoral, e apenas 1/6 na Encosta Inferior do Planalto.  Eram extensas as áreas de terras devolutas, ainda não povoadas. Estas terras correspondiam à região das matas, que cobriam as encostas do Planalto,  as quais não tinham interessado aos criadores de gado, que haviam se instalado na região dos campos, tanto na campanha, como sobre o Planalto. A imigração alemã, em sua expansão, seguira os vales dos rios da Depressão Central, interrompendo-a nas encostas inferiores da Serra Geral. Assim, a encosta superior permanecia desabitada.

A região colonial, situada na encosta superior do planalto, entre os vales do rio Caí e do rio das Antas, limitava-se ao norte com os Campos de Cima da Serra, ao sul com as colônias alemãs, isto é, do vale do rio das Antas ao do Caí. A região serve como divisor de águas dos afluentes da Bacia Central e dos da Bacia do Rio Uruguai. As altitudes variam de 600 a 900 metros, sendo que, em altitudes superiores a 300 metros, existia densa floresta de pinhais, enquanto ao longo das margens escarpadas dos vales em garganta dos rios do Planalto, existiam matas em galeria. A existência destas impediu a tomada dos agricultores dos vales e dos pastores das pradarias, reservando a região para outro tipo de povoadores.

Foi esta região utilizada para a localização dos imigrantes italianos, que vão ocupar as 32 léguas quadradas cedidas pelo Governo Imperial para este fim. Por Ato de 24 de maio de 1870, foram criadas as colônias de Dona Isabel e Conde D'Eu, situadas nos atuais municípios de Bento Gonçalves e Garibaldi. Em 1871, havia apenas 37 lotes ocupados; para acelerar o processo, que se mostrava muito lento, foram assinados contratos, com companhias colonizadoras, pelo governo do Estado, para a introdução de 4.000 colonos por ano,  pelo espaço de dez anos.

Em 1875, é iniciado o povoamento da Colônia Caxias, e, em 1879, apesar do interesse do governo em limitar suas despesas com a empresa colonizadora, novas colônias passam a ser fundadas. Em  1884 é a vez de Alfredo Chaves, em 1887 são fundadas as colônias de Silveira Martins (Santa Maria e Cachoeira) e de Mariana Pimentel , Barão de Triunfo e Vila Nova; em 1888 é organizada a de Antônio Prado e em 1889 a de Guarani.

A divisão de terras, em todas as colônias, obedeceu ao sistema de glebas contínuas denominadas léguas. Cada légua era formada por um quadrilátero de 5.500 metros de lado. As léguas eram divididas no sentido longitudinal por estradas denominadas de travessões, em algumas léguas eram demarcados dois ou três travessões, no sentido vertical. A partir do travessão, eram demarcados os lotes, em ambos os lados daquele. O número de lotes por travessão não era fixo, em média, havia 32 lotes por travessão. O número médio de lotes por légua era de 132.⁴⁰

O traçado das colônias lembra a forma de ocupação do oeste dos Estados Unidos, onde a divisão dos territórios e das propriedades, não seguia a linha tradicional das fronteiras naturais, sendo traçadas a partir dos paralelos e meridianos.⁴¹

O mesmo traçado geométrico era usado em todas as sedes dos núcleos coloniais, onde as quadras de 80m de lado, ladeavam a principal via,  que sempre tinha o sentido leste-oeste. A escolha dos sítios urbanos deve ter sido feita sem previsão para grande crescimento demográfico, o que acarretou sérios problemas futuros, como terrenos irregulares, falta de água potável, impossibilidade da instalação de esgotos cloacais.

A semelhança entre as cidades da região colonial é devida ao modelo comum que, de início, foi implantado, onde não faltava nunca a praça central onde ficaria a Igreja e a Intendência Municipal.

A primeira colônia a ser demarcada foi a "dos fundos de Nova Palmira", mais tarde colônia Caxias, que tem início ao Norte da Picada Feliz, alongando-se até o rio das Antas e ocupando uma área de 144.000 braças quadradas - cada braça de 4,48m² - o que correspondia a 16 léguas quadradas. Isto significava que, na primeira colônia, foi ocupada metade da área destinada a colonização.

A demarcação de lotes, realizada pelos engenheiros e agrimensores da Comissão, era feita a partir da primeira légua, sendo, a partir desta, sistematicamente, demarcadas as demais. Com a chegada, os imigrantes são ocupados como jornaleiros, na abertura de picadas, de caminhos e no desmatamento.

Devido à grande variedade de tamanhos⁴² dos lotes que foram distribuídos, cuja área variava de 5 a 100 ha, constata-se que não foram seguidas as determinações da Lei, pela Comissão de Terras. Não há qualquer relação entre a área dos lotes e o número de membros das famílias que os receberam. É possível  que este fato fosse devido ao poder aquisitivo, maior ou menor, dos colonos, ou simplesmente à subdivisão, que foi maior nas proximidades das sedes coloniais. Outro desvio que pode ser constatado, através do estudo quantitativo dos mapas estatísticos, na aplicação da legislação, é no que concerne ao preço dos lotes. Alguns terrenos, muitas vezes contínuos, sem apresentar diferença na qualidade da terra ou presença de cursos de água, apresentam diferenças de preço por braça quadrada.

Estes dois fatos constatados levam a crer que houve muita especulação na implantação das colônias. É possível, também, que, em alguns casos, o auxílio destinado aos colonos não tivesse chegado às mãos dos interessados.

A organização da empresa imigratória e colonizadora exigiu grandes investimentos públicos. Estes investimentos foram, em parte, cobertos pelo pagamento das dívidas dos colonos.

As dívidas individuais dos colonos, para com o Governo, eram calculadas pelo valor dos lotes, dos auxílios recebidos em  alimentação, sementes e instrumentos agrícolas. Não estavam incluídas as despesas de viagem da Europa para o Brasil e dos portos brasileiros até os núcleos coloniais, nem as de hospedagem nos barracões. Este financiamento era realizado pelo Governo Imperial. O cálculo das dívidas, com as despesas citadas, era realizado considerando 30% a mias sobre o valor do lote recebido. Este cálculo não levava em conta o número dos membros da família. Para receber os títulos provisórios, da propriedade da terra, os colonos deveriam saldar 20% dos seus compromissos com o Governo. Só depois de ter sido liquidada toda a dívida, seria fornecida os títulos definitivos das propriedades. ⁴³

De uma forma ou outra, o auxílio recebido pelos imigrantes foi devidamente pago. Em alguns casos isolados, alguns colonos tiveram suas dívidas perdoadas, quando estas não foram saldadas no prazo previsto de cinco anos. Na maior parte dos casos, os bens dos colonos, que não pagaram sua dívida, foram leiloados em hasta pública. Estes leilões não eram realizados imediatamente após o vencimento do prazo, mas no final da administração colonial, quando as colônias foram anexadas a municípios ou foram elevadas a esta categoria.

Apesar dos desvios constatados, a empresa colonizadora foi bem organizada, poucos pontos haviam sido deixados ao acaso pela legislação, todos os critérios foram estabelecidos todas as necessidades previstas.

A excelência da organização colonial garantiu o êxito do empreendimento.

Um problema conceitual: colônia

Estabeleceu-se a denominação de colônia para designar as terras destinadas ao recebimento dos imigrantes europeus, que tinham como objetivo o estabeleci mento da pequena e média propriedade no Brasil. É esta a designação dada pela legislação imperial.

O caráter particular deste tipo de colonização não contra similar em outras regiões. A colônia do Brasil Império é bastante diferente da adotada nos Estados Unidos, em 1787. Estas se destinavam à expansão do povoamento realizado pelos americanos. No caso brasileiro, as colônias destinavam-se a receber estrangeiros, ao menos preferencialmente. As colônias norte-americanas, a médio prazo, transformar-se-iam em estados, no caso brasileiro, em municípios.

Foi o Brasil, possivelmente, o único país a montar uma empresa de colonização visando o benefício e não a exploração de estrangeiros.

Assim sendo, os conceitos tradicionais não se adaptam ao modelo adotado no país.

Se a mesma forma de empreendimento tivesse sido adotada em relação aos brasileiros, ou aos escravos libertos, estes não teriam enfrentado como enfrentaram o grave problema de exclusão da sociedade brasileira. Porém, não houve sequer tentativas, julgou-se melhor atribuir aos não brancos um atestado de incapacidade a longo prazo, sem fornecer-lhes condições mínimas. O Império brasileiro tratou seus súditos de forma discriminatória e preconceituosa.

CONCLUSÃO

A conjuntura da Europa Ocidental, no último quartel do século XIX, reestruturava-se, as transformações socioeconômicas e políticas apresentavam condições propícias para a migração da população carente, alijada do progresso da " Idade do ouro" do continente. A situação apresentava-se mais propícia ao movimento internacional da força de trabalho nas regiões onde à miséria e à falta de um mercado de trabalho, que pudesse assimilar a mão de obra excedente, somava-se a instabilidade política. Este era o caso da Itália. O movimento emigratório vai propiciar, por outro lado, uma movimentação de capitais apreciável. A emigração passa a ser um fenômeno desejável, tanto para acalmar os grupos políticos antagônicos, como para desafogar o país da pressão social, criada pelo crescimento demográfico e pela incapacidade de absorção, pelo mercado, da mão-de-obra disponível.

Na segunda metade do século XIX, o Brasil apresentava transformações sociopolíticas ainda mais significativas, no que concerne à substituição da mão de obra servil pela livre, e à política da elite  cultural e política nacional, que buscava o "branqueamento" da população brasileira; quanto à segunda, necessitava-se de compradores para a nova mercadoria.

Constata-se que um fluxo ligando o condicionamento emigratório da Itália e a necessidade de imigrantes no Brasil serviria aos interesses socioeconômicos dos dois países. O ônus da imigração ficou com este e os lucros da emigração com aquela.

No caso do Rio Grande do Sul, a imigração tornou-se necessária para a revitalização da agricultura, especialmente, a cultura do trigo, abandonada em 1820. Por outro lado, o povoamento deveria ser completado, nas terras devolutas pertencentes ao Império, que estavam situadas estrategicamente entre a zona da Campanha e dos Campos de Cima da Serra.

A organização colonial na Província mereceu grandes cuidados, preparou-se a empresa de tal forma que esta  só poderia ser exitosa. O governo financiou o empreendimento, endividando-se.

Os lucros só se fizeram sentir a longo prazo, quando já no início do século XX as colônias passam a ser participantes da economia estadual.

Sobre a imigração e os imigrantes, criou-se uma série de mitos. O imigrante  heroico, trabalhador, econômico e realizador da economia gaúcha é a imagem que o grupo criou sobre seus feitos. É tempo de rever este posicionamento.

A imigração foi uma empresa montada para favorecer a força de trabalho europeia, e, por consequência, a expansão do sistema vigente. Os imigrantes foram os beneficiários de uma experiência inédita, não os feitores da mesma. Para assegurar o êxito das colônias foram empenhados apreciáveis recursos, que poderiam ter sido aplicados em benefício da própria população brasileira.       

A "nação gaúcha" deixou de existir. Só o Estado Novo vai tornar brasileiro os europeus, trazidos pela Política Imperial de Imigração e Colonização. Durante muitos anos continuaram ligados mais à Pátria ingrata, que os expulsara, não lhes dando condições de sobrevivência, do que à nova terra que lhes deu o apoio, que negara a seus próprios filhos.

                                                                                                                                                               

NOTAS

 Ianni, Octávio. Aspectos políticos e econômicos da imigração italiana. In: Imigração Italiana: estudo. Caxias do Sul, UCS-EST, 1979. p.11-2.

³ Dobb, Maurice. A evolução do capitalismo. Rio de Janeiro, Zahar, 1976. p.312-90.

⁴ Id., ibid.., p.366.

⁵ Ribeiro, Darci. O processo civilizatório. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1975. p.161

⁶ Efimov, N. História Moderna. Lisboa-Porto, Centro do Livro Brasileiro[s.d.] p.100. ⁷Schnerb. O Século XIX: o apogeu da civilização européia. História Geral das  Civilizações. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1961. p.285.

⁸Ivost, VM e outro. História Contempôranea. Lisboa-Porto, Centro do Livro Brasileiro [s.d.] p.101.

⁹ Ianni, Constantino. Homens sem paz. São Paulo, Civilização Brasileira [s.d.] p. 49.

¹⁰  Id., ibid., p.84.

¹¹ Id., ibid., p.156-91

¹² Id., ibid., p.93.

¹³ Furtado, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo, Nacional, 1972. p. 123.

¹⁴ Costa, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo, Grijalbo, 1977. p.127.

¹⁵ Id., ibid., p. 128.

¹⁶ Freitas, Augusto de, Jr. Terras e colonização. Rio de Janeiro, Garnier, 1882. p. 54.

¹⁷ Id., ibid.

¹⁸ Sodré, Nelson W. Formação histórica do Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976. p. 245.

¹⁹ Beiguelman, Paula. Formação política do Brasil. São Paulo, Pioneira, 1967. p. 15.

²⁰ Furtado, op. cit., p. 131

²¹ Furtado, op. cit., p. 124

²² Skimore, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade do pensamento brasileiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976. p. 154-8.

²³ Id., ibid., p.69.

²⁴ Buescu, Mircea. Evolução econômica do Brasil. São Paulo, Apec, 1975. p. 123.

²⁵ Sodré, op.cit., p. 245.

²⁶ Costa, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo, DIFEL, 1972. p. 69.

²⁷ Prado, Caio Jr. História econômica do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1973. p. 189.

²⁸ Balhama, Altiva P. e outros. Alguns aspectos relativos aos estudos da imigração e colonização. In: Anais do IV Simpósio de Professores Universitários de História. São Paulo, Coleção Revista de História, 1969. p. 360.

²⁹ Ianni, Constantino. Homens sem paz. São Paulo, Civilização Brasileira [s.d.] p. 85.

³⁰ Mapa estatísitco da Colônia de Caxias - Arquivo Histórico do Museu Municipal de Caxias do Sul.

³¹ Adami, João S. História de Caxias do Sul. Caxias do Sul, Paulinas, 1971. p. 21.

³² Dreys, Nicolau. Notícia descritiva da Província do Rio Grande de São Pedro do Sul. Porto Alegre, Instituto Estadual do Livro, 1961. p. 145.

³³ Saint-Hilaire, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul. Período Colonial. Belo Horizonte, Itatiaia, 1974. p. 46.

³⁴  Cesar, Guilhermino. História do Rio Grande do Sul. Período Colonial. Porto Alegre, Globo, 1970. p. 282.

³⁵ Roche, Jean. L’administration de la Province du Rio Grande do Sul de 1829 a 1947. Porto Alegre, UFRGS, 1961. p. 89.

³⁶ Moraes, Carlos D. de. Figuras e ciclos da História Rio-Grandense. Porto Alegre, Globo, 1959. p. 135.

³⁷ Pellanda, Ernesto. Aspectos gerais a colonização italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Globo, 1950. p. 34.

³⁸ Adami, op. cit., p. 19.

³⁹ Id., ibid., p. 21.

⁴⁰ Mapas Estatísticos da ex-colônia Caxias - 1875-1886 - 2 volumes - Arquivo Histórico do Museu Municipal de Caxias do Sul.

⁴¹ Plantas da Colônia Caxias - 17 plantas - Arquivo Histórico do Museu Municipal de Caxias do Sul.

⁴² Giron, Loraine S. Caxias do Sul: Evolução Histórica. Caxias do Sul, UCS/EST, 1977. p. 23-25.

⁴³  Correspondência da Comissão de Terras, 1 volume - Arquivo Histórico do Museu Municipal de Caxias do Sul.