Considerações iniciais
Loraine Slomp Giron
Jerônimo Giron
Este
trabalho, tem por objetivo geral, demonstrar a chegada dos imigrantes europeus,
em especial os italianos, na região Sul do país, especificamente na cidade de
Caxias do Sul.
Por
objetivo específico, se quer evidenciar a importância que os colonos davam para
as terras que eles haviam comprado do Governo Imperial.
O
período da pesquisa, abrange os anos de 1872 a 1945.
A
documentação que se tomará como base para a pesquisa, abrange a literatura
científica que retrata a história da colonização local e também se utilizará os
processos judiciais existentes no Centro de Memória do Judiciário de Caxias do
Sul. Estes pleitos datam do ano de 1900 até 1945.
Diante
da literatura, e da análise dos processos judiciais, se fará um paralelo entre
o colono, a sua ligação para com a propriedade e a importância que ele dava
para ela, visto que estes imigrantes saíram da sua terra natal “com uma mão na
frente e outra atrás”. Partiram para América com a expectativa de encontrar
aqui, a realização de todos os seus sonhos. Sonhos que se restringiam apenas ao
direito de trabalhar e de possuir as mínimas condições para sobreviver.
Na Itália sobram homens
Na
época do Império, o Brasil passava por uma situação onde existiam muitas terras
desabitadas e a produção agrícola estava se expandindo, contudo faltava mão –
de – obra para habitar e cultivar essas terras. Então, se desenvolveu uma
política de colonização e imigração que se baseou
“[. . .] numa legislação bastante clara
e precisa [. . .] a principal lei,
que regula as imigração e a fundação das
colônias, é a Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850, assinada por Dom Pedro
II. Esta lei dispõe sobre o aproveitamento das terras devolutas do Império, a
forma de legitimar as sesmarias já concedidas. Bem como a venda das mesmas
terras”[1].
Antes
dessa regulamentação, os imigrantes alemães, já haviam aportado, em 1824 nas
terras do Sul. Contudo, esta lei veio disciplinar a nova fase de imigração que
se realizaria no país. Fase, que traria para a região Sul do país, mais
especificamente para “Colônia situada aos fundos de Nova Palmira”[2], uma
grande leva de imigrantes europeus, sendo que a grande maioria deles eram
italianos.
O processo da grande imigração, teve início no ano de
1872 e se estendeu até 1913, mas a imigração espontânea e em menor número se
estende até os dias atuais. Uma das grandes questões atuais, como foi nos
séculos anteriores é por que os homens emigram? Os homens deixam sua terra em
busca de trabalho, de terra, de melhores condições de vida, de paz política ou
em busca de liberdade religiosa.
Os
homens nortearam os movimentos migratórios em busca de melhores condições de
vida .
Os imigrantes italianos, que aqui chegaram, eram na
sua grande maioria pobres, desprovidos
de terras ou com terras insuficientes, muitas vezes sendo obrigados a deixar a
sua terra natal, buscando novas oportunidades em outros países.
Eles
aportaram, na América, pois a situação política, econômica e social da Itália
estava muito conturbada e desorganizada, uma vez que aquele país passava por
uma séria transformação na política, através da Unificação Italiana ainda não
completada em 1870, com áreas como o
Tirol meridional que permanecia sob o domínio do Império Austro - Húngaro e a
região de Treviso conhecida como a
Itália Irredenta.
Economicamente,
a Itália sofria com a falta de capital. A nascente revolução Industrial não
podia florescer no país sem sua existência. Além disto, o capital se encontrava
nas mão de poucos, que não se dispunham a empregá – los em novas indústrias.
Socialmente,
a miséria somava – se a displicência das autoridades constituídas e a falta de
mobilidade social. O surto demográfico veio agravar a situação, não havia
esperanças de melhorias, a esperança era a imigração.
“Não
havia, diante das circunstâncias existentes, a menor possibilidade de progresso
econômico. Daí a necessidade de procurar uma nova terra com novas oportunidades
de conseguir uma área para cultivar e criar sua família.”[3]
Sabendo
da situação do Brasil, o governo italiano passou a divulgar isto e a informar
para os italianos a perspectivas, de sair do seu país de origem e ir tentar em
outra nação a sua sorte. Através de cartazes e comunicações verbais, transmitia
– se aos italianos as maravilhas e a fartura que aqui existia e a facilidade
que estes teriam para viver.
Os
imigrantes saíram da Itália buscando a solução para todos os seus problemas.
Eles de lá saíram, com a seguinte pré – impressão a respeito da América:
“A topografia do
Paese di Cuccagna é dominada por uma montanha, na verdade um vulcão, que
expele, continuamente, moedas de ouro.
Quando chove, nesse país, chovem pérolas e diamantes, mas podem chover também
raviólis. [. . .] Aves assadas despencam do céu, direto sobre a mesa, enquanto
as árvores cobrem – se de frutos nos doze meses do ano.[. . .]
Para
os camponeses pobres e atormentados pelo espectro da fome, a identificação da
América com o Paese di Cuccagna, ainda que a soubessem inverossímil, talvez
tenha sido estimulante por exprimir a reivindicação do desejo insatisfeito.”[4]
Os imigrantes italianos chegam
na América
Após
permanecerem, mais de mês dentro de um navio, passarem por uma viagem cansativa,
pouco confortável, ter que realizar um traslado no Rio de Janeiro, os
imigrantes chegam ao Litoral Rio – Grandense. Dali, eles são enviados para Porto Alegre.
Aportando
na capital do Estado, os imigrantes começaram a receber informações a respeito
das colônias e da situação destas. Diante do espectro que era – lhes
comunicado, muitos ficavam em Porto Alegre, tentando a sorte, trabalhando como
artesãos, carpinteiros entre outras atividades. Contudo, uma quantidade
considerável de pessoas, partiam em levas
para as colônias.
Os
migrantes para chegar, no Campo dos
Bugres, iam de barco de Porto Alegre ao
ai porto dos Gumarães no rio Cai e que caminhar mais de três dias por trilhas dentro da
mata.Mais tarde foram abertas estradas e com elas os transportes foram
facilitados, sendo usadas no inicio mulas emais tarde as carretas para
trnsporte de cargas e de colonos.
Chegando
afinal, na região da Colônia Caxias, os imigrantes se depararam com a realidade da Cuccagna. Não existiam todas aquelas maravilhas que
haviam dito. A terra da promissão era apenas terra.
Antes
de mais nada, os imigrantes, eram
inscritos livro de imigrantes.de registros , a “matrícula que lhes dava
o direito de ter um lote de terra” (José Clemente Pozenato, 2000).Logo poderaim
escolher seus lotes, os que estavam à venda ou
as que eles considerassem mais
adequadas. Fora disponibilizado para os colonos 2500 lotes. Segundo os Mapas
estatísticos o valor de cada lote
variava de acordo com o seu tamanho, o preço poderia sair por 30 réis ou até
600 .Por questão de conveniência, muitos imigrantes procuravam comprar os lotes
próximos de conhecidos ou parentes, para
terem alguma companhia.
Muitos colonos, chegavam até a colônia,
sem dinheiro ou bens aos lotes eram
cedidos pelo governo fixando prazos para
que os lotes fossem pagos.
Tendo
selecionado o lote aonde eles iriam se instalar, e acertado seu preço, o imóvel, podia ser ocupado. O colonos se
dirigiam às terras. Levavam consigo
ferramentas e os instrumento necessários para derrubar árvores e fazerem tábuas
para erguer as suas casas.
Após
construir a sua residência, os
imigrantes que tinham família, vinham busca - los na sede da colônia. Os
familiares ficavam na hospedaria dos
imigrantes, que era chamado “barracão “,
aguardando a abertura das clareiras e a
construção dos abrigos.
Estabelecidos
nos seus respectivos lotes, os imigrantes passam a cultivar o solo dos seus
domínios. Plantam alimentos necessários
para a sua subsistência e também cultivam outras culturas, para serem vendidas
posteriormente e desta venda retirarem o dinheiro necessário para pagar o lote.
O inicio do problema
Os regulamentos da Lei de Terras Nº 601 ,que dispunham
sobre a forma fazer cumprir a Lei
foram detalhados de forma
precisa. Os mínimos detalhes foram estabelecidos : a definição de como as terras das colônias deveriam ser
demarcadas , a organização da Comissão
Terras ,as competências do inspetor geral para controlar a medição a organização da Inspetoria de terras e a
possibilidade de contratos de terceiros para a realização da medição. Os marcos
tiveram sua forma estabelecida no regulamento.
Foram dois os
avisos do governo que determinaram os procedimentos de mensuração e da venda
das terras e na organização dos recursos
humanos para a tarefa da demarcação e recebimento dos colonos. O Aviso de 24 de
abril determinava os cargos e as funções da Inspetoria de Terras e o de 8 de
maio de 1854, regulamentava a medição das terra, e os preços a serem pagos pelo serviços de
terceiros, que seriam empregados na referida tarefa.
O artigo 14 define as normas para a medida dos terrenos,
sendo precisa forma de demarcar os
pontos da meridiana verdadeira
O
artigo 16 [5]fica definido como traçar a
linha NS ou meridiana verdadeira tendo
cuidado com amedida da base para determinar seu azimute ou seja (Luiza p.145)
Se houver montanhas ou peraus
intransponíveis a linha é prolongada evoltada a mediar mais adiante;Ou seja
tudo se prestava ao erro. Fora o erro previsto
no artigo 5º que poderá ser de
uma braça em cada em 500 e 17 minutos no ângulo.(Luizap 141)
Já no artigo 16 [6]fica definido como traçar a linha
NS ou meridiana verdadeira tendo cuidado
com amedida da base para determinar seu azimute ou seja (Luiza p.145)
Unidades
de medida
Se houver montanhas ou peraus
intransponíveis a linha é prolongada evoltada a mediar mais adiante;Ou seja
tudo se prestava ao erro. Fora o erro previsto
no artigo 5º que poderá ser de
uma braça em cada em 500 e 17 minutos no ângulo.(Luizap 141)
Já no artigo 16 [7]fica definido como traçar a linha
NS ou meridiana verdadeira tendo cuidado
com amedida da base para determinar seu azimute ou seja (Luiza p.145)
A distância angular medida sobre
i horizinte
Terras
e as contendas judiciais
No Centro de Memória do
Judiciário, de um total de 280 processos analisados, existem 42 pleitos
judiciais que versam sobre questões de terras. Estes processos datam do ano de
1900 até 1945.
Tipo
|
Quantidade
|
Ação de
demarcação
|
4
|
Ação de
desapropriação
|
1
|
Ação de
esbulho
|
1
|
Ação de
força
|
1
|
Ação de
imissão de posse
|
1
|
Ação de
libelo cível
|
1
|
Ação de
manutenção de posse
|
3
|
Ação de
nunciação de obra nova
|
1
|
Ação de
usucapião
|
7
|
Ação
ordinária de nulidade de contrato de compra e venda
|
2
|
Ação
possessória
|
4
|
Ação sumária
|
1
|
Ação sumária
de evicção
|
1
|
Ação sumária
de manutenção de posse
|
1
|
Ação sumária
de medição
|
1
|
Ação sumária
de nulidade de venda
|
1
|
Extinção de
usufruto
|
2
|
Invasão de
propriedade
|
3
|
Mandato
proibitório
|
1
|
Restituição
de posse
|
5
|
TOTAL
|
42
|
Fonte: 1ª Vara Cível da Comarca do
município Caxias do Sul
Cada uma dessas ações possui uma característica
peculiar, seja na relação do sujeito diretamente com o objeto (terras), ou seja
na relação entre os sujeitos, que
almejam se beneficiar com uma porção a mais de terras, ou até se
apropriar dum imóvel que está sem um possuidor aparente.
Passa – se agora, a descrever alguns desses casos,
para tornar desta forma, mais clara a situação dos colonos e as terras. Todos
os casos que aqui forem expostos, manterão os nomes das partes preservadas, uma
vez que não se possui autorização expressa destas ou dos familiares para
utilizar os nomes dos litigantes.
Ano: 1903 ;
Tipo processo: Ação de libelo civil;
Ementa: Compra e venda de terras, em que o autor do processo
paga, mas não recebe a escritura do imóvel do vendedor (réu), como havia sido
acordado no contrato. O réu, na verdade não era o proprietário do terreno, mas
sim outra pessoa. Devido a isto, o autor, através do seu procurador, vem a
juízo requerer que lhe fosse restituído o valor pago mais mora sobre o
montante;
Sentença: Juiz da comarca, defere o pedido do autor, onde o
réu deveria restituir ao primeiro o dinheiro que havia recebido da negociação,
mais mora.
Ano: 1934;
Tipo processo: Ação de restituição de posse;
Ementa: Autor averba que o réu invadiu a sua propriedade
(porção de terras) e ali construiu uma casa, cercou o perímetro passando a
usufruir indevidamente do local que não lhe pertencia. Devido a isto, o suplicante, através do seu
procurador, vem a juízo requerer que lhe fosse restituída a posse, retirado o
invasor dali e ainda que o “dito”
pagasse perdas e danos pelo esbulho;
Sentença: Tanto o juiz distrital, quanto o juiz da comarca dão
provimento ao pedido do autor condenando o réu.
Ano: 1911;
Tipo processo: Ação de demarcação;
Ementa: Proprietário dum lote, através do seu procurador,
vem à justiça requerer, que seja feita a demarcação e verificado as reais
dimensões do seu lote, confrontando com os lotes vizinhos;
Sentença: Após a realização de todos os procedimentos de
agrimensão, o juiz decreta nulo o processo já que, os confrontados, não
assinaram a autorização para a realização dos trabalhos.
Ano: 1928;
Tipo processo: Ação de demarcação e divisão de terras;
Ementa: Autores, através do seu procurador, vêm a juízo requerer que fosse realizada a
demarcação e a conseqüente divisão das terras que eles possuíam e que também
haviam adquiridos através de negócios jurídicos. Pedem para que todos os
interessados nesta ação fossem notificados para vir acompanhar o processo.
Sentença: Juiz dá provimento ao pedido. Faz – se toda a
demarcação. Divide – se todas as glebas. Nenhum proprietário confrontante e
possuidor das terras se opôs às medições realizadas.
Ano:1924;
Tipo processo: Ação sumária de evicção;
Ementa: Suplicante compra uma grande quantidade de terras do
suplicado. O suplicante desconfiando da
medições existentes na escritura de compra e venda, faz uma nova medição e
constata que a porção real de terras adquirido por ele fora menor. Por isso,
ele, através do seu procurador, vêm a juízo requerer que o suplicado restitua o
valor referente a esta quantidade de terras “inexistentes” mas que foram pagas.
Sentença: O juiz da comarca deferiu o pedido do suplicante. O
suplicado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, onde teve a sua contestação
indeferida, ficando obrigado consequentemente a pagar o que o suplicante
deveria receber.
Ano: 1932;
Tipo processo: Ação sumária;
Ementa: Autor é proprietário e possuidor de direito de um
pedaço de terras, onde há uma casa. Contudo, este bem fora vendido por um
desconhecido a outros que o adquiriram e passaram a morar ali. O autor sabendo
disso, veio a juízo requerer, através do seu procurador que, estes moradores
fossem retirados da casa que lhe pertencia e que a posse voltasse a ser de quem
era de direito, dele;
Sentença: Juiz dá provimento ao pedido.
Ano: 1942;
Tipo processo: Ação possessória;
Ementa: Autor, através do seu procurador, vêm a juízo
requerer, uma ação de reintegração de posse contra o réu, uma vez que este,
adquiriu primeiro determinados lotes, mas se apossou de um a mais, que não
correspondia aos descritos na escritura firmada entre as partes;
Sentença: Juiz nada decretou, já que as partes entraram num
acordo vindo a desistir da ação.
Ano: 1931;
Tipo processo: Ação sumária de manutenção de posse;
Ementa: Autor ingressa na justiça requerendo que se faça uma
demarcação do seu lote com um dos outros lotes confrontantes com o seu, pois
este acredita que a proprietária do lote vizinho esta avançando sobre as suas
terras;
Sentença: Procede – se os trabalhos de medição. Com isto, após
as verificações realizadas, o juiz da comarca indefere o pedido do autor, uma
vez que as irregularidade estava sendo praticada por ele. Ele avançou sobre as
terras do governo e da ré. O autor agravou, contudo, foi indeferido também o
seu pedido na instância superior.
Ano: 1927;
Tipo processo: Ação ordinária de anulação de contrato de compra e
venda;
Ementa: Pai juntamente com o seu filho (sendo que ele
possuía mais duas filhas) e outro indivíduo, negociam diversas terras com o
intuito de beneficiar este único filho. Pai, vende para o terceiro as suas
terras; este vende para o filho do primeiro as terras que havia comprado. Pois
se caso ele falecesse (o pai), pouco ou nada dos seus bens iriam para as mãos
das suas filhas. Uma das filhas falece. Passados alguns anos da realização do
“negócio”, o pai faleceu. Devido a este falecimento, os herdeiros da filha
falecida, que desconfiaram que algo estava errado, ingressaram na justiça
requerendo, através do seu procurador que, o contrato de compra e venda entre o
filho e o terceiro fosse anulado, por estar viciado;
Sentença: Juiz da comarca dá ganho de causa aos autores.
Contudo as partes entram em acordo desistindo da ação.
Ano: 1941;
Tipo processo: Ação de usucapião;
Ementa: Requerente, através do seu procurador, vêm a juízo
requerer que lhe fosse transmitida a propriedade de um imóvel que ela detinha a
posse mansa e pacífica, por mais de trinta anos. O requerido ou seus herdeiros
nunca se opuseram a posse da requerente;
Sentença: Como ninguém contestou e sendo provado por diversos
meios a posse da requerente sobre o imóvel por mais de trinta anos, o juiz
decretou o domínio pleno da requerente sobre o imóvel.
Ano: 1937;
Tipo processo: Ação ordinária de medição;
Ementa: Após a morte dum homem sem testamento, os familiares
dispuseram – se a dar início ao inventário. Realizaram – o, contudo o imóvel
deixado de herança gerou muita confusão entre os interessados, uma vez que eles
não dividiram as terras de uma forma eqüitativa. Por isso os autores, através
do seu procurador, vêm a juízo requerer que fosse realizada uma nova medição
para se demarcar corretamente e outorgar a cada um dos herdeiros a sua quota –
parte;
Sentença: Juiz distrital, defere o pedido sem nada opor.
Considerações
finais
Olá!
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Pozenato, José Clemente. A Cocanha. Porto Alegre: Mercado Aberto,
2000.
Giron,
Loraine Slomp. Caxias do Sul: Evolução
Histórica. Caxias do Sul: Pref. Mun. De Cax. Do Sul, Universidade de Cax.
Do Sul e Escola Superior de Teologia S. Lourenço de Brindes, 1977.
Giron, Loraine Slomp. O Dom de Lembrar. Caxias do Sul: EDUCS, 1995.
Giron,
Loraine Slomp. Colonos e fazendeiros:
imigrantes italianos nos campos de Vacaria. Porto
Alegre: Edições Est , 2001.
FONTES
PRIMÁRIAS
Centro de Memória do Judiciário de Caxias do Sul
|
||
Ano
|
Caixa
|
Processo
|
1903
|
01
|
12
|
1934
|
07
|
03
|
1911
|
02
|
02
|
1928
|
05
|
02
|
1924
|
03
|
03
|
1930
|
03
|
10
|
1942
|
13
|
09
|
1931
|
04
|
05
|
1927
|
05
|
04
|
1941
|
11
|
03
|
1936
|
08
|
02
|
[1] Giron, Loraine Slomp. Caxias do Sul: Evolução Histórica. Caxias
do Sul: Pref. Mun. De Cax. Do Sul, Universidade de Cax. Do Sul e Escola
Superior de Teologia S. Lourenço de Brindes, 1977. p. 17.
[2] Giron, Loraine Slomp. Caxias do Sul: Evolução Histórica. Caxias do Sul: Pref. Mun. De
Cax. Do Sul, Universidade de Cax. Do Sul e Escola Superior de Teologia S.
Lourenço de Brindes, 1977. p. 23.
[3] Giron, Loraine Slomp. Caxias do Sul: Evolução Histórica. Caxias
do Sul: Pref. Mun. De Cax. Do Sul, Universidade de Cax. Do Sul e Escola
Superior de Teologia S. Lourenço de Brindes, 1977. p. 20.
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