domingo, 8 de julho de 2012


(CURIOSA) HISTÓRIA ADMINISTRATIVA DE CAXIAS  

Sede da Intendência de Caxias  1890-1919.AHJSACS

          Em12 de abril de 1884, Caxias deixou a condição de colônia para se tornar distrito de São Sebastião do Cai. Os 100 mil hectares do território da antiga colônia foram anexados ao município de Cai como seu 5º distrito.
         Entre 1884 e1890 Caxias permaneceu ligado a São Sebastião. Apesar de ser uma povoação próspera, não tinha  paróquia, nem possuía representantes no Conselho Municipal de São Sebastião do Cai. Tinha então três núcleos populacionais: Nova Trento, Nova Milano e  Santa Teresa.Foi estranha a forma   como o seu nome mudou com tempo.
           Em 20 de junho de l890, foi criado  o  município de Caxias, pelo  Decreto Estadual  n.257  assinado pelo General  Cândido José da Costa,   governador do Rio Grande do Sul.   Os caxienses lutaram para conseguir se  emancipar de São Sebastião do Cai. As distâncias entre a sede do5º distrito e a sede do Município de Cai eram grandes, o pagamento de impostos e as pendências administrativas ou judiciais dela dependia.Por outro lado o município era pobre e a Vila ficava não tinha nenhum tipo de assistência material.
Logo após a emancipação a Junta Provisória de Caxias solicitou ao Governo fossem mantidos para o município os limites da colônia, tendo recebido resposta positiva. Em 1883, segundo relatório do  seu  último Diretor Manoel Barata Góes

A colônia media 17 léguas em quadro, tendo por limites ao Norte com os Campos de Cima da Serra:ao Sul com as colônias Nova Petrópolis,Nova Palmira e Picada feliz.; a Este com os Campos de Cima da Serra e colônia Nova Petrópolis e a Oeste com as terras de Luiz Antônio Feijó Júnior e Colônia Dona Isabel.”.


 Os limites do novo município não poderiam ser mais vagos e, ainda não estavam demarcados. Tal indefinição trazia consequências, vários colonos continuaram a pagar impostos em São Sebastião por terem não conhecerem os limites municipais.
Em 1890, na futura região de Forqueta, na colônia Sertorina não havia rastos de povoamento. A Sertorina  não fazia parte  na colônia Caxias, sendo apenas um de seus  limites A Sertorina em 1884 possuía alguns pequenos núcleos como São Marcos e  São José da Linha Feijó e  Vicenza Velha .Eram núcleos populacionais ligados ao loteamento das terras de Feijó Júnior. Na Sertorina havia algumas serrarias que derrubavam as matas de araucária, limpando a terra para a posterior venda de lotes .  
Prédio da Prefeitura de Caxias 1919-1975
Até 1893 havia no município apenas dois distritos.  O primeiro criado pelo Ato nº 2,  de 01 de julho de 1890, era formado pela  Cidade,  Louro, Forqueta ,Colônia Sertorina e das   da 1ª a 9º léguas .Pelo Ato   nº 5 ,de  03 julho de 1890, foi criado  segundo distrito  formado por  Nova Trento e  das 10ª   a 16ª léguas .Não há ato  que ligue a colônia Sertorina à Caxias ,mas pela divisão dos distritos fica clara a sua anexação. A Forqueta que fazia parte do 1º Distrito era a Forqueta Baixa, denominada nos documentos da Intendência como Forqueta do Cai ,correspondia à  17ª Légua da colônia Caxias.
       Com o crescimento da população, em 25 de setembro de l902, houve necessidade da criação de mais distritos . Pelo Ato Administrativo n. 38  foi instituído o 3º Distrito de Caxias com sede em Nova Milano. Os habitantes das 2 ª Légua ,especialmente os de Loreto  movimentaram-se para permanecer ligados administrativamente  ao 1º distrito e,portanto,   ao centro de Caxias.  
Dois anos depois, 28 de janeiro de 1904, o Ato nº 57 criava o 4º distrito com sede em Nova Pádua, formado pela 16ª légua .O núcleo populacional era novo e mais um  que se formara longe da sede .
   As coisas mudaram com a chegada da estrada de ferro. Antes as povoações cresciam ao longo da estradas rodoviárias como a Rio Brancas, mas em 1917 a situação  era outra. Desde 1910 as povoações se deslocaram aos poucos apara perto das ferrovias. A nova povoação situada junto à estação de Nova Vicenza crescia mais do que a sede distrital  Nova Milano . Em l9l7, pelo Ato Administrativo nº 34, de 20 de dezembro a sede do 3º distrito foi transferida de Nova Milano para Nova Vicenza. A chamada Estação Forqueta que fora se formando a partir de 1910  com a construção da estação ferra vinha aumentando sua população.Nos primeiros tempos, para distingui-la da Forqueta Baixa, foi chamada de Estação Forqueta . Com a criação do 3º distrito Forqueta fica ligada à Nova Vicenza.
A escolha das novas sedes distritais causou violentas reações dos habitantes de Nova Milano e de Nova Veneza, que se julgaram preteridos e prejudicados pela escolha feita pela Intendência. A revolta tinha suas razões. As sedes distritais tinham um subintendente nomeado pelo Intendente que cuidava das suas necessidades administrativas. Os núcleos que não possuíam subintendente deviam recorrer aos inspetores de travessão, por sua vez, esses davam contas dos problemas ao subintendente, que levava os requerimentos ao Intendente, só então começavam a ser pensadas as  soluções. Como os transportes eram demorados as petições demoravam a chegar a seu destino. As soluções eram demoradas.  Era tudo muito difícil!

 Caxias crescia em população e em arrecadação. A administração com mais recursos pode saldar seus débitos, e aos poucos. Foi se tornando mais eficiente na solução dos problemas. Os novos edis que tinham melhor formação asseguravam uma administração eficiente. A partir de 1921, teve inicio uma série de  pedidos de anexação  por parte de moradores  distritos de municípios vizinhos . Assim, parte dos 2º, 5º e 7º distritos de São Francisco de Paula foram anexados à Caxias .O  Ato Nº 150, de 1921  criou o 5º distrito do município com sede em São Marcos do qual faziam parte as regiões recém anexadas.
Os outros núcleos de Caxias cresciam. Depois de muita movimentação política Nova Trento se emancipou. O Decreto Estadual nº 3.320,  de 17 de maio de 1924 concedeu a emancipação à Nova Trento,com  ela Caxias perdeu Nova Pádua e Otávio Rocha, ou seja dois distritos de seus distritos e  seis  de suas antigas dezessete léguas
Pelo Ato 196, de 05 de junho de 1924 o município voltou a ter a três distritos :1 º Cidade; 2º São Marcos e 3 º Nova Vicenza.
Festa pela emancipação de Caxias 1890 AHMJSACS
    Em 1925,  Caxias tinha um área de 842mil  km2 e uma população de 28mil  habitantes  dos quais 6.500 viviam na zona urbana.
            O 3º distrito com sede em Nova Vicenza crescia economicamente com o comércio ligado ao transporte ferroviário. Os comerciantes se organizaram  em pouco tempo conseguiram a autonomia municipal. Pelo Decreto Estadual nº 5.779, de 11 de dezembro de 1934, foi criado o município Farroupilha, nome dado em homenagem a Revolução Farroupilha (1815-1845), cujo  centenário seria comemorado em 1935.
Segundo Dalvo Silvestre ,  Pedro Grendene  garantira que   Forqueta poderia ter se emancipado  no mesmo período  que Farroupilha .Inclusive teria sido feita a demarcação das  terras para a nova circunscrição administrativa. Os forquetenses segundo a fonte citada não quiseram se emancipar de Caxias.
 A expansão das serrarias, das pequenas propriedades compradas por descendentes de imigrantes italianos na região dos campos,  a proximidade da sede municipal de  Caxias  e a distância da sede  determinou movimentos de anexação de distritos de outros municípios ao território de Caxias .
Fazenda Souza pertencia a São Francisco de Paula, cuja  sede municipal era muito distante. A comunidade articulada por Aquilino Zatti,dono de serrarias na região  conseguiu mobilizar a comunidade   para a anexa-la  a Caxias do Sul. O que aconteceu em 1940. Santa Lúcia do Piai, pertencente ao município de Cai  foi anexado a  Caxias Foi através de articulações políticas  no mesmo ano.
Em 1944, o Decreto Lei Estadual Nº 720 , de 29 de dezembro de 1944,estabeleceu a uma nova divisão administrativa e judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, por ele  foi mudado o nome de Caxias para Caxias do Sul .
Em 1950 Caxias tinha uma área de 849 km2 e uma população de 52.8000 hab.Com  seis  distritos,assim formados : 1º Cidade ;2º São Marcos;3ºGalópolis;4º Ana Rech;5º Seca e 6º Santa Lúcia do Piai .Forqueta então  fazia parte do 1º distrito .
De repente em 25 de novembro de 1952 foi criado o distrito de Forqueta, pela Lei n 493, que demarcava os limites entre  Farroupilha e  Caxias. Em 5 de agosto de 1953, pela Lei n.550 são  estabelecidos os limites urbanos da sede distrital  de Forqueta. Pela Lei nº 493, de 25 de novembro de 1953, em seu artigo nº 3,  foi  criado  o cargo de subprefeito de Forqueta.
    Novas remarcações de divisas intermunicipais foram feitas, aumentando o território municipal. Pela Lei Estadual N.º 2531, de 15 de dezembro de 1954 foi  incorporado à Caxias do Sul, o do distrito de Criúva , desmembrado de São Francisco de Paula. Por meio  da Lei n.º 2532,  assinada na mesmo dia  e ano , foi a vez de Vila Oliva ser incorporada à Caxias.
Com as sucessivas emancipações de seus antigos  distritos a área do município de Caxias era de 849  Km2 , em 1940 . Logo após a emancipação, em 1890, Caxias tinha cerca de 1200 quilômetros quadrados, somado o território da antiga colônia ao da   colônia Sertorina.


DISTRITOS DE CAXIAS EM 1960
Distrito
Habitantes
1º cidade
60607
2º São Marcos ,inclusive vila
8370
3º Galópolis, inclusive vila
6723
4º Ana Rech, inclusive vila
4463
5º Seca, inclusive vila
1298
6º Santa Luica do Piai, inclusive vila
2856
7º Fazenda Souza inclusive vila
1465
8º  Forqueta,inclusive vila
1467
9º Criuva inclusive vila
3538
10º  Vila Oliva inclusive vila
2256
Fonte :adami
Desde 1960 São Marcos era o 1º Distrito de Caxias do Sul .Tinha 8370 habitantes  e um território 256,253 Km2. Era então  o maior e mais próspero dos  distritos. Em 1963 no dia 9 de outubro de 1963, pela Lei Estadual nº 4576 foi criado o município de São Marcos, após longo processo administrativo.  
Com as sucessivas anexações e desanexações hoje o município tem um território de 1644,302 km2 .Está dividido em seis distritos: Criúva, Fazenda Souza,Santa Lúcia do Piaí, Vila Cristina,  Vila Oliva e  Vila Secas .Possui  quatro regiões administrativas : Ana Rech, Desvio Rizzo, Forqueta e Galópolis. Sendo administrados por  dez subprefeituras de nosso município. Sua área urbana ocupa  65,5 km2.
Planta atual do município de Caxias do Sul..Desenho da autora


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